Julgamentos de feminicídio aumentam 225% em quatro anos, revela CNJ
O número de julgamentos de feminicídio no Brasil cresceu 225% nos últimos quatro anos, segundo dados…
STF decidirá se presos já condenados manterão direito à saidinha
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a revogação da saída temporária se aplica a…
Advogado protesta contra demora no TJ-PE e protocola petição com bolo de aniversário
Após cinco anos sem decisão sobre um recurso, o advogado Délio Fortes Lins e Silva encontrou…
TSE aprova regra para ampliar presença feminina nos TREs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (11), a resolução 23.746/25, que altera a norma…
CNJ confirma afastamento de desembargador do TRT-8 por quebra de imparcialidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que afastou o desembargador Walter…
Delegados questionam no STF criação do Gaeco Nacional e poder investigativo do MPF
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma ação no Supremo Tribunal…
Moraes alerta: postura radical das big techs ameaça soberania nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a postura de “tudo ou…
Carf decide que PIS e Cofins não incidem sobre investimentos de seguradoras
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as receitas financeiras oriundas de investimentos em…
STJ define aplicação da Selic como juros moratórios na ausência de taxa específica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a taxa Selic deve ser…
Corregedor nacional de Justiça suspende edital de compra de IPhones para desembargadores do Maranhão
O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do edital…
