Militar do Exército réu em ação penal não pode ser promovido, decide TRF-1
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que negou…
Após parceria entre a OAB-GO e SSP, megaoperação cumpre mandados de prisão contra suspeitos de golpes em nome da advocacia
Após parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Secretaria…
Alegação genérica de ‘problemas pessoais’ não justifica ausência em perícia
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada…
INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará
A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados…
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aumentou para R$ 100…
Padre tem recurso negado contra mulher que teve aborto impedido por ele
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de Anápolis, associação antiaborto fundada e…
OAB/RN recebe visita de deputado para debater PL sobre porte de arma para autodefesa de advogados
Nesta segunda-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu…
Justiça condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) declarou…
Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito que sugeriu colocá-lo na guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da…
Justiça do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra…
