Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção…
André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A
Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o…
Ex-promotor tem pena extinta por prescrição após condenação por homicídio
Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri…
Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva, decide TRF1
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar…
CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de…
Aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo TRF-5 é tema de livro de professor da UFRN
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria…
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, define STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que tanto particulares quanto…
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
STF define limites para aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (18), os limites para a retroatividade da aplicação…
Exportadora que deu calote de quase R$ 500 milhões em cafeicultores tem recuperação judicial aprovada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou o plano de recuperação judicial de uma empresa exportadora…
