STF prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais…
REPETITIVO: STJ fixa tese sobre quitação antecipada de débito fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais…
CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas…
PELA LIVRE CONCORRÊNCIA: Confederações da Indústria e do Comércio vão ao STF contra isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
Dino e Lewandowski marcam primeira reunião de transição na Justiça
Está marcada para a noite desta segunda-feira (22) a primeira reunião de transição no Ministério…
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai internado para tratamento psiquiátrico
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos…
Suposta filha de Pelé pede exumação após resultado negativo de DNA
Cerca de um mês após o resultado negativo do exame de DNA que buscava comprovar…
TJ-SP publica edital inédito de concurso só para juízas com base em nova regra de gênero
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital…
Super-remunerações no TJ-DFT: técnicos ganham até R$ 883 mil em um mês
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) pagou super-remunerações a técnicos…
STJ autoriza o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,…
