Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta segunda-feira (9), em Cuiabá,…
Justiça anula nomeação do sobrinho do governador do Maranhão para o cargo de Conselheiro do TCE-MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís anulou, nesta segunda-feira (9), a nomeação de…
Caso Brennand: após acordo, Justiça arquiva denúncia de injúria contra garçom em Porto Feliz
O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a denúncia contra Thiago Brennand em que um garçom afirmava ter…
Tribunal do ES decide em favor do locador em caso de habitação contestada por inquilinos
Um homem e uma mulher, que supostamente tinham alugado uma propriedade, entraram com uma demanda…
Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes
O caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, foi…
Justiça Federal de Santa Catarina atende pedido da OAB/SC e suspende prazos processuais
A presidente da Seccional Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, em razão das fortes chuvas que vem…
Alunos de Direito da UFRN levam o projeto ‘Abraçar – assistência jurídica e solidariedade’ ao Instituto Juvino Barreto
Em comemoração à Semana do Idoso, celebrada entre os dias 2 e 7 de outubro,…
CNMP destaca necessidade de regulamentação do uso das redes sociais por crianças
Aprovação de uma lei que regulamente o uso das redes sociais pelo público infantil; regulamentação…
“Uma das mais importantes atuações do MP é a defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais”, diz o conselheiro Rinaldo Reis
“Na defesa dos povos originários e das comunidades tradicionais, o Ministério Público tem uma das…
Litigância predatória causa prejuízo bilionário anual aos cofres públicos
A litigância predatória causa um prejuízo anual bilionário aos cofres públicos no Brasil. Somente em…
