Lei que obriga município a divulgar arrecadação de multas de trânsito é validada
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 9.132/24, de Marília,…
Restaurante é condenado a indenizar cliente ferida durante tumulto
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) condenou o Varandas 08 Bar…
Regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que é constitucional o convênio…
Justiça mantém paternidade socioafetiva após teste de DNA
Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Família será indenizada em R$ 75 mil por morte de bebê em maternidade
O Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade, que uma família que perdeu um bebê…
Justiça determina cobertura de cirurgia buco-maxilo-facial por plano de saúde
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)…
Barroso vai a desfile do 7 de Setembro com nova namorada, a procuradora Rita Dias Nolasco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, levou sua nova namorada ao desfile…
Ministros do Supremo participam de desfile de 7 de Setembro ao lado do presidente Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiverem presentes, neste sábado (7), no desfile cívico-militar de 7 de…
STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os…
Deolane Bezerra é solta após passar duas noites presa na Colônia Penal Feminina do Recife
A influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, foi libertada nesta sexta-feira (6) após passar duas noites…
