Servidor Público é condenado por Corrupção Passiva no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um servidor…
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por meio de sua 7ª Turma,…
Inconstitucionalidade em leis municipais sobre criação de comissionados é rejeitada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) rejeitou os embargos…
É vedado ao magistrado decretar, de ofício, prisão preventiva, reafirma ministro do STJ
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para…
STF mantém pagamento de honorários à Defensoria em ações contra a administração pública
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça…
Candidata falta em entrevista de cotas por doação de medula óssea ganha nova chance para participar
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando…
LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB Mato Grosso após ser alvo de atentado em frente ao escritório, em Cuiabá
O ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal da Ordem, Renato Gomes Nery, de…
TRF-1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo ‘sexo’ da carteira de identidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal…
Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado avança na Câmara; CFOAB cobra urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta…
