MP recomenda suspensão do programa que utiliza câmeras de reconhecimento facial
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou a favor da suspensão do Programa…
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho…
Dino autoriza uso da Força Nacional no Rio de Janeiro e anuncia R$ 20 milhões pra Bahia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta segunda-feira (2), o envio…
NÃO É ÓRGÃO DE POLÍCIA: Guarda municipal integra segurança pública, mas sem função ostensiva e investigativa, entende STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de…
STJ nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer imagens do 8/1
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16…
‘HÁ RESPONSABILIDADE’: Estado deve ser condenado por mortes de civis em operações policiais, vota Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por responsabilizar o Estado por…
PRIORIDADES NA PAUTA: Situação do sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
SEM O CHEIRO DA ROSA: Ministra se aposenta do STF neste sábado (30) após quase 12 anos na Corte e 47 na magistratura
Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O decreto…
Adolescente de 16 anos consegue na justiça retificação de nome e gênero da certidão de nascimento
Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito…
Advogado Fábio Sena fala em evento nacional sobre impacto do Censo nas eleições de 2024
O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração…
