OAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de 2024
Nesta quinta-feira (5), o Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou a criação do Observatório Nacional das…
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Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios
O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de…
Associação questiona revogação de texto que obrigava compartilhamento de torres de telecomunicações
A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma…
STF: maioria valida lei que devolve valor cobrado a mais na conta de luz; Toffoli suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta quarta-feira (4), para validar uma lei…
Deolane Bezerra seguirá presa após audiência de custódia
A empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, presa na quarta-feira (4) em uma operação policial contra uma quadrilha…
Nunes Marques diz que suspensão do X é ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva…
Empresa de turismo tem suspensão nas redes sociais e em buscas no Google
A Justiça do Rio determinou a suspensão de todas as contas do Hurb nas redes Facebook,…
STF alerta para golpe cibernético com falsa cobrança de multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o…
STF retoma julgamento sobre percentual de ressarcimento no Reintegra
Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas Ações Diretas de…
STF pede manifestação da AGU e da PGR sobre ações que contestam suspensão do X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU)…
