PL ‘Custas Zero para a Advocacia’ é aprovado por unanimidade na Câmara e vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os…
CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que estabelece regras para a utilização…
Ministra Daniela Teixeira se despede da 5ª Turma do STJ com homenagens
A ministra Daniela Teixeira recebeu, nesta terça-feira (18), homenagens em sua última sessão como integrante da…
STF julga penduricalhos e nepotismo em sessão desta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta quarta-feira (19), dois temas de grande impacto administrativo: a…
STF pode revisar Lei da Anistia após decisão de Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (18) a tramitação de…
“Ditadura nunca mais, nem a do fuzil e nem a da toga”, afirma Leonardo Lamachia ao ser reempossado como presidente da OAB-RS
Em uma cerimônia que ficará marcada na história por ter sido a mais prestigiada de todos…
STJ mantém desconstituição de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a desconstituição da paternidade…
PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento…
Justiça Federal nega pedido de suspensão para escolha do quinto constitucional do TJ-SE
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (18), o pedido para suspensão do processo de escolha do…
STJ reduz pena de condenado por comércio ilegal de armas ao reconhecer crime continuado
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu de 48 anos e quatro…
