O juiz José Eduardo de Paula Oliveira Junior, da vara única de Pauini/AM, negou pedido de indenização e aplicou multa por má-fé a cliente que acionou o Judiciário por uma cobrança de três centavos.
O vice-ministro da Indústria do Paraguai, Javier Viveros, apresentou o projeto Yguazú Digital, que visa transformar o excedente energético da usina de Itaipu em um diferencial competitivo para a instalação de data centers de inteligência artificial.
Magistrada de Goiás determina pagamento de 30% dos rendimentos brutos de servidor público após reconhecer que o afastamento do mercado de trabalho da ex-esposa foi condicionado pela dinâmica familiar.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar ataques a templos e símbolos religiosos após identificar padrão de vandalismo em 2026.
A crescente complexidade do mercado financeiro exige mais dos reguladores, mas o orçamento não acompanha o ritmo das novas demandas de supervisão.
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a transição de servidores públicos para o regime de previdência complementar, definindo se a adesão é compulsória ou facultativa.
O ministro André Mendonça afirmou que há uma inversão interpretativa em decisões do TSE ao equiparar manifestações de fé com desinformação.
Apesar do crescimento no Senado, a presença feminina nos cargos executivos estaduais permanece estagnada, revelando um descompasso entre o eleitorado e o poder.
O ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado como membro titular do TSE, ocupando uma das vagas destinadas ao STJ.
O ministro André Mendonça reafirmou a legalidade da remoção de conteúdos falsos que associavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
