
PLP do Ajuste Fiscal: Entenda a Articulação do Governo para Pacificar a Base Aliada
O governo federal intensifica as negociações com parlamentares do PT para garantir a tramitação do novo projeto de ajuste fiscal após críticas internas.

O governo federal intensifica as negociações com parlamentares do PT para garantir a tramitação do novo projeto de ajuste fiscal após críticas internas.

A recente decisão do Ministro Flávio Dino traz mudanças significativas na gestão de jornadas de trabalho, permitindo maior flexibilidade na distribuição das horas semanais.

O Banco Central intensificou a fiscalização do sistema financeiro, decretando a liquidação de novas instituições. Saiba como proteger seus direitos e entender o processo de liquidação extrajudicial.

O Supremo Tribunal Federal retoma sessões decisivas que impactam o direito penal familiar e a valorização dos profissionais da educação básica no Brasil.

A implementação do Imposto Seletivo gera debates sobre a segurança jurídica da Reforma Tributária, embora avanços tecnológicos como o split payment tragam otimismo ao setor.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado argentino pela destituição arbitrária do ministro Eduardo Moliné O'Connor, destacando violações graves à independência judicial.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cobrar mensalidades diretamente do consumidor final em contratos coletivos por adesão, reforçando as normas da ANS.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a condenação de um ex-candidato por divulgar vídeos com conteúdo difamatório contra a vice-governadora Celina Leão durante o período eleitoral.

O governo federal submeteu ao Congresso a ratificação da Convenção 193 da OIT, visando estabelecer diretrizes globais para o trabalho digno em plataformas digitais.

A implementação do Imposto Seletivo gera debates sobre a segurança jurídica da Reforma Tributária, mesmo com avanços tecnológicos como o split payment.