
Registro de Marcas no Brasil: Como a Nova Estratégia do INPI Impacta seu Negócio
O registro de marcas no Brasil passa por uma transformação, exigindo maior rigor técnico e planejamento estratégico para evitar indeferimentos e custos desnecessários.

O registro de marcas no Brasil passa por uma transformação, exigindo maior rigor técnico e planejamento estratégico para evitar indeferimentos e custos desnecessários.

O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise sobre a constitucionalidade de leis que impõem a castração e vacinação obrigatória para a comercialização de animais de estimação.

O PL 4675 coloca em debate a intersecção entre a proteção de dados pessoais e a defesa da concorrência, exigindo uma regulação digital mais coesa e eficiente no Brasil.

A suspensão de voos nos EUA devido a uma pane no sistema da FAA levanta questões cruciais sobre responsabilidade civil e direitos dos passageiros em casos de força maior.

Uma disputa judicial bilionária entre a indústria do tabaco e a Anvisa coloca em xeque a arrecadação da taxa de fiscalização e o financiamento da agência reguladora.

O ministro Edson Fachin defendeu publicamente a indicação de uma magistrada negra para compor o Supremo Tribunal Federal, reforçando o debate sobre representatividade nas cortes superiores.

O Diretório Nacional do PT enfrenta desafios internos ao discutir o novo pacote de ajuste fiscal, gerando tensões entre a gestão econômica e a base militante.

O Supremo Tribunal Federal suspendeu os prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro devido a uma instabilidade técnica nos sistemas da Microsoft.

O PLP 299/2026 reacende o debate sobre o confisco dissimulado ao restringir a compensação de créditos tributários, gerando insegurança jurídica para o setor empresarial.

A comissão especial do Senado retoma as atividades para discutir a reforma do Código Civil, com o desafio de concluir a análise até o final do ano legislativo.