Categoria Direito

Prisões recentes de agentes políticos no Rio de Janeiro e Ceará evidenciam a necessidade de endurecimento no controle de candidaturas e financiamento de campanha.

O crescimento das apostas online gera novos desafios para a gestão de contratos. Entenda os limites legais para cobranças e o dever de cautela das instituições.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 7 votos a 0, manter a publicação do humorista Antonio Tabet que associava o senador Flávio Bolsonaro à imagem da padroeira do Brasil.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino, solicitando seu afastamento de processos que envolvam o presidente Lula ou o pleito eleitoral.

Seis nomes se apresentam para a sucessão estadual no Acre. Entenda o panorama jurídico e político das próximas eleições.

A corrida pelo Palácio Rio Madeira conta com seis nomes confirmados. Entenda o panorama jurídico e eleitoral para o pleito de 2026 em Rondônia.

O TSE registra placar de 3 a 2 para manter a remoção de mais de mil links com informações falsas sobre a atuação de Flávio Bolsonaro em relação ao título de Nossa Senhora Aparecida.

Decisão unânime no RE 1050597 assegura que a continuidade do vínculo com a administração pública permite a escolha entre o regime complementar e o sistema anterior.

O Ministério Público do Ceará emitiu parecer favorável à soltura de João Munhoz Neto, investigado pela morte de Isabelle Caracristi, sugerindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Decisão atinge publicação que associava o presidente a crimes contra crianças ao manipular declarações sobre contato físico.