Defesa de Daniel Vorcaro contesta existência de grupos criminosos em depoimento à PF
Em oitiva à Polícia Federal, o empresário Daniel Vorcaro refutou a existência de organizações criminosas atribuídas a ele e reforçou pedido de liberdade ao STF.
Categoria Direito
TSE mantém restrição a conteúdos sobre Flávio Bolsonaro e padroeira do Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral mantém a suspensão de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
MME define cronograma de leilões de reserva até 2029 com foco em hidrelétricas reversíveis
O Ministério de Minas e Energia oficializou o cronograma de leilões de reserva até 2029, integrando hidrelétricas reversíveis ao planejamento estratégico do setor elétrico.
TSE ordena remoção de postagem de Nikolas Ferreira por descontextualização de fala presidencial
A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou a remoção de postagem do deputado Nikolas Ferreira que atribuía conotação sexual a discurso de Lula sobre saúde pública.
Justificativa eleitoral: procedimentos e prazos para o pleito de 2026
O eleitor que não comparecer às urnas em 2026 deve formalizar a justificativa para evitar sanções administrativas e restrições civis.
Candidato do Missão aciona STF para garantir vaga em debate presidencial da TV Globo
O candidato do partido Missão, Renan Santos, protocolou petição no STF exigindo presença em debate da TV Globo, alegando que a emissora gerou expectativa de participação.
STF define contagem de tempo para adesão à previdência complementar de servidores
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que períodos de serviço prestados a outros entes da federação devem ser considerados para fins de enquadramento no regime de previdência complementar.
Rodrigo Pacheco assume vaga no TCU e reforça fiscalização de políticas públicas
O ex-senador Rodrigo Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União, trazendo sua experiência legislativa para o colegiado da Corte de Contas.
Gilmar Mendes avalia gestão de Edson Fachin no STF
Em discurso no Plenário, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a postura de Edson Fachin na presidência do Supremo, destacando a manutenção da estabilidade institucional.
O papel da cobertura jornalística especializada na segurança jurídica das Eleições 2026
A cobertura das Eleições 2026 exige rigor técnico e análise precisa dos dados eleitorais para garantir clareza aos operadores do direito.
