O projeto de lei 6.204/2019 propõe transferir a cobrança de títulos executivos para cartórios, buscando agilizar a recuperação de crédito no Brasil.
O Banco Central do Brasil anunciou o desenvolvimento de novas funcionalidades para o Pix, com foco em pagamentos por aproximação offline e maior segurança para os usuários.
A corrida pelo Palácio Guanabara começa a ganhar forma com uma lista de nomes influentes da política fluminense. Entenda o cenário e os principais candidatos ao governo do Rio de Janeiro em 2026.
O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação que questiona a legalidade da licença remunerada para servidores públicos durante o exercício de mandato sindical.
A análise de eficiências em fusões precisa ser adaptada aos novos tempos, equilibrando rigor jurídico com a necessidade de fomentar a inovação no mercado.
A popularização das apostas online impõe desafios inéditos para o Direito do Trabalho, especialmente no que tange à ludopatia e seu impacto na produtividade e saúde mental dos colaboradores.
A elevação de tarifas pelos EUA gera novos desafios para a infraestrutura brasileira. Analisamos como o aumento dos custos impacta concessões e viabiliza pedidos de reequilíbrio contratual.
Nova portaria que restringe o acesso ao CARF gera preocupações sobre possíveis limitações ao contraditório e à ampla defesa dos contribuintes brasileiros.
A formação de uma futura equipe econômica sob um possível governo Lula 4 já movimenta os bastidores, integrando debates sobre a continuidade de projetos e a sucessão política.
O Ministro Edson Fachin reforça que as normas contra o conflito de interesse no Judiciário não visam restringir magistrados, mas preservar a credibilidade da Justiça.
