
Jornada de Trabalho e STF: O Fim da Negociação Coletiva como Condição?
O STF decidiu sobre a dispensa da negociação coletiva para ampliação da jornada de trabalho, trazendo mudanças significativas para as relações laborais sob a EC 141/2026.

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O mecanismo de split payment é uma peça central da reforma tributária, mas sua implementação levanta sérias questões sobre a conformidade com princípios constitucionais e a segurança jurídica das empresas.

A mais recente pesquisa AtlasIntel revela que a desaprovação do governo Lula alcançou 50,3%, impulsionada por preocupações com a economia e segurança pública.

Nova pesquisa da AtlasIntel revela que a fuga de Flávio Bolsonaro gerou impacto negativo em sua imagem e fortaleceu a narrativa do governo Lula.

A implementação do split payment e da nota fiscal unificada marca uma nova era na reforma tributária, mas a adaptação tecnológica dos municípios ainda gera incertezas.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a dispensa de honorários de sucumbência devidos a procuradores municipais em programas de parcelamento fiscal.

O governo Lula submete à Câmara novas medidas de ajuste fiscal visando o equilíbrio das contas públicas, enfrentando resistência tanto de setores empresariais quanto da própria base aliada.

A proposta de fim da escala 6x1 passa por ajustes estratégicos para viabilizar sua aprovação, mantendo o foco na redução da jornada de trabalho e na qualidade de vida do trabalhador.

O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação civil pública contra a Sony questionando a política de reembolso da PlayStation Store. Entenda os impactos para o consumidor brasileiro.

Descubra como a figura do empregado hipersuficiente pode ser uma estratégia jurídica eficaz para evitar demissões em massa durante processos de reestruturação empresarial.