
Fiscalização do Banco Central: Por que os grandes bancos são pouco punidos?
Dados revelam que a maioria das sanções do Banco Central recai sobre instituições menores, levantando debates sobre a eficácia da regulação frente aos grandes bancos.

Dados revelam que a maioria das sanções do Banco Central recai sobre instituições menores, levantando debates sobre a eficácia da regulação frente aos grandes bancos.

Com a aprovação de Lula superando os 50%, o cenário político brasileiro ganha novos contornos. Analisamos os impactos dessa estabilidade para a governabilidade e o Direito.

Às vésperas de sua aposentadoria, o ministro Og Fernandes deixa um legado marcado pela valorização da escuta ativa e do contraditório interno na construção de decisões judiciais.

O presidente Lula apresentou as diretrizes da Política Externa 4.0, enfatizando a responsabilidade climática das nações ricas e a importância do multilateralismo para a governança global.

O Superior Tribunal de Justiça discute a inclusão de ativos intangíveis, como a marca, no cálculo de apuração de haveres de sócio retirante em contratos omissos.

O ministro Gilmar Mendes ordenou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratam da substituição da tabela SUS, abrangendo diversas fases processuais.

O Supremo Tribunal Federal discute se a imunidade penal em crimes patrimoniais entre familiares deve ser afastada em casos de violência contra a mulher.

A rescisão de decisões judiciais transitadas em julgado sob o Tema 69 do STF levanta debates cruciais sobre segurança jurídica e a necessidade de modulação de efeitos.

O Ministério da Saúde deu início ao processo de incorporação da vacina hexavalente ao SUS, visando ampliar a proteção infantil contra seis doenças graves em uma única aplicação.

O governo federal mantém o cronograma da reforma tributária e intensifica a articulação política para aprovar as medidas complementares ainda nesta semana.