A Confederação Nacional da Indústria (CNI) moveu ação no STF contra as normas de reoneração e créditos tributários da Lei Complementar 224/25, buscando garantir maior segurança jurídica ao setor produtivo.
A possibilidade de uma parceria entre a ANS e a Unimed para a fiscalização de afiliadas gera debate jurídico sobre a autonomia regulatória e o poder de polícia da agência.
Com as eleições gerais de 2026 se aproximando, diversos nomes do cenário político nacional já iniciam suas articulações. Confira quem são os pré-candidatos à presidência.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o direito à sustentação oral dos advogados das vítimas em processo administrativo disciplinar que investiga magistrado por assédio sexual.
O Brasil vive um momento delicado em suas relações internacionais com os Estados Unidos e a Argentina, dois de seus maiores parceiros estratégicos. Entenda os reflexos dessa crise diplomática.
O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a taxa básica de juros para 14% ao ano. Entenda o que essa mudança significa para o cenário econômico atual.
A desembargadora Sueli Tomé da Ponte assumirá a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em outubro, liderando a maior corte trabalhista do país.
Levantamento aponta que 52,5% dos novos enunciados do Fonajus elevaram as exigências para pacientes, gerando novos desafios para o Direito da Saúde.
O empresário Flávio Roscoe foi anunciado como o candidato oficial do PL ao governo de Minas Gerais, encerrando meses de especulações políticas no estado.
O deputado federal Alfredo Gaspar foi anunciado como o nome para a vice de Flávio Bolsonaro. Conheça a trajetória do parlamentar e sua experiência jurídica.
