Categoria Direito

A Federação Brasil da Esperança solicitou ao TSE investigação sobre o suposto uso de recursos do fundo partidário pelo PL para impulsionar conteúdos proibidos pela Justiça Eleitoral.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi convocado para integrar o time econômico de Lula. Saiba como essa mudança impacta a articulação governamental.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência, reconhecendo a natureza jurídica distinta das verbas.

Candidatos à presidência apresentam suas visões sobre a digitalização do país em evento organizado pela Casa JOTA. Entenda como essa agenda impacta o setor de tecnologia.

As eleições de 2026 em Sergipe definem a representação do estado no Senado Federal. Confira quem são os 11 candidatos que disputam as duas vagas disponíveis.

Os Tribunais de Contas atravessam uma transformação para atuar não apenas na regularidade, mas na eficácia e no impacto das políticas públicas.

O TST consolidou o entendimento sobre a exigência de regulamentação para o pagamento do adicional de periculosidade aos motociclistas, mas a aplicação prática ainda gera impasses.

O ministro Cristiano Zanin apresentou voto divergente na ADC 87, trazendo novos elementos ao debate sobre a interpretação da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) moveu ação no STF contra as normas de reoneração e créditos tributários da Lei Complementar 224/25, buscando garantir maior segurança jurídica ao setor produtivo.

A possibilidade de uma parceria entre a ANS e a Unimed para a fiscalização de afiliadas gera debate jurídico sobre a autonomia regulatória e o poder de polícia da agência.