Categoria Direito

Nova pesquisa eleitoral indica um avanço simultâneo de Lula e Flávio Bolsonaro, que juntos já detêm cerca de 80% das preferências do eleitorado.

O Superior Tribunal de Justiça definiu que a instauração de ação de insolvência civil não obriga o credor trabalhista a desistir de sua execução singular.

A oficialização de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro surpreendeu o meio político, superando a expectativa de outros nomes cotados.

O Tribunal de Contas da União consolidou o entendimento de que a responsabilização por erro grosseiro exige a existência de uma norma anterior que defina o padrão de conduta esperado.

O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento que definirá se a exploração de jogos de azar, incluindo o jogo do bicho e caça-níqueis, permanece configurada como contravenção penal.

A integração entre a LAI, LGPD e a nova LGD busca otimizar a infraestrutura pública, garantindo transparência e proteção de dados sem custos redundantes ao Estado.

A possível mudança na estrutura do colchão contracíclico brasileiro busca ampliar o espaço macroprudencial, exigindo maior rigor em governança e transparência.

A reforma tributária traz desafios inéditos para o setor de concessões. Saiba como as mudanças impactam tanto as transações públicas quanto as relações contratuais privadas.

O TRF3 definiu que a contribuição patronal sobre o 1/3 constitucional de férias não deve incidir em casos específicos de ações rescisórias, respeitando a modulação dos efeitos do STF.

A inadimplência de contratados em projetos de infraestrutura pode gerar riscos diretos ao banco financiador. Entenda como o modelo de crédito é afetado por falhas na cadeia produtiva.