O Superior Tribunal de Justiça deu início às sessões virtuais para análise da relevância da questão federal, novo requisito de admissibilidade para recursos especiais.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou seguimento a pedido que buscava reverter a quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessora investigada por suposta prática de rachadinha.
A disputa pelo governo do Pará em 2026 já apresenta nomes definidos, com a governadora Hana Ghassan buscando a reeleição em um cenário de alta competitividade.
Um despacho na 2ª Vara Cível de Blumenau expôs acidentalmente os comandos de IA utilizados para redigir a decisão. O caso levanta questões sobre transparência e o uso de ferramentas automatizadas no Judiciário.
A governadora Raquel Lyra enfrenta desafios administrativos e políticos enquanto tenta consolidar sua base no interior de Pernambuco.
Seis nomes se apresentam para a disputa do Palácio das Esmeraldas em 2026. Analisamos o quadro sob a ótica da legislação eleitoral vigente.
A preparação para a COP30 coloca o Direito Ambiental e a regulação econômica no centro do debate sobre a transição energética brasileira.
O mercado de trabalho formal brasileiro superou as estimativas de agosto, registrando 165,8 mil novas contratações via CLT.
O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, teve seu título eleitoral transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, garantindo sua participação nas eleições de 2026 sob o entendimento atual do TSE.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP confirmou a condenação de uma tesoureira por peculato, mantendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.
