A Justiça Federal, por meio de uma decisão proferida por Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), trouxe à tona um importante debate no cenário tributário nacional. A liminar suspendeu a cobrança do adicional de 10% do Imposto…
O cenário jurídico internacional frequentemente se depara com tensões que desafiam princípios basilares do direito e da soberania estatal. Recentemente, a discussão sobre a influência de sanções unilaterais na autonomia dos sistemas judiciais ganhou destaque a partir de declarações do…
A discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, conhecida como PEC da 6×1, tem ganhado destaque no cenário político e jurídico brasileiro. As recentes declarações do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, sublinham uma postura de…
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante esclarecimento ao cenário do direito marcário brasileiro. A Corte Superior reafirmou que a mera existência de uma convivência pacífica entre marcas no mercado não é um fator impeditivo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão unânime de grande relevância para o direito securitário e para os portadores de condições crônicas. O colegiado determinou que uma seguradora deve indenizar um militar portador…
O cenário jurídico-eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a condenação de um político de relevância, cujo desfecho sobre sua situação eleitoral no Rio de Janeiro se avizinha como uma…
O cenário político brasileiro, já complexo por sua própria natureza, frequentemente se entrelaça com fenômenos de outras esferas sociais, como o esporte. Eventos de grande apelo popular, a exemplo de Copas do Mundo, transcendem a mera competição atlética para adentrar…
O cenário político brasileiro já começa a se aquecer com as projeções para as eleições de 2026, e o estado do Acre, na região Norte, não é exceção. O Amplo Jurídico, atento às movimentações partidárias e à relevância do processo…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem sido, historicamente, um palco de complexas dinâmicas internas e externas. Contudo, a recente movimentação de atores internacionais, notadamente dos Estados Unidos, na arena eleitoral do Brasil, tem levantado questionamentos relevantes sobre a soberania nacional, o…
Introdução A recente notícia sobre um empréstimo milionário concedido por uma empresa ligada à assistente de John Textor ao Botafogo, tendo os próprios jogadores como garantia, acende um alerta sobre as complexidades das transações financeiras no âmbito das Sociedades Anônimas…
