
Geografia Eleitoral e o Papel dos Governadores no Segundo Turno de 2026
Analise como a relação entre lideranças estaduais e candidaturas presidenciais molda o cenário político e a geografia eleitoral no Brasil para 2026.

Analise como a relação entre lideranças estaduais e candidaturas presidenciais molda o cenário político e a geografia eleitoral no Brasil para 2026.

A aplicação da tese negativa da relevância no STJ levanta debates cruciais sobre o acesso à justiça e os limites do filtro recursal para causas de menor valor.

Saiba como o adicional de insalubridade impacta o cálculo do repouso semanal remunerado e entenda a importância das negociações coletivas para garantir direitos trabalhistas.

O Carf proferiu decisão relevante ao invalidar o procedimento de dedução de isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, restringindo estratégias contábeis de reserva de lucros.

A mobilização dos estudantes de Direito da UFF ilustra como o ambiente acadêmico atua como um termômetro para as transformações políticas e sociais no Brasil.

O cenário da propriedade intelectual está em rápida transformação. Analisamos as tendências e os desafios estratégicos que definirão a agenda jurídica até 2027.

A instabilidade legislativa sobre os honorários contra a Fazenda Pública exige atenção redobrada. Entenda como a correta aplicação dos regimes protege o direito do credor e o erário.

A violência processual de gênero ocorre quando o sistema judiciário, ao buscar a verdade, impõe sofrimento desnecessário à vítima. Entenda os limites éticos e jurídicos na produção de provas.

A neutralidade arrecadatória na CBS é um pilar da reforma, mas não garante que a carga tributária individual permaneça inalterada. Entenda os riscos e desafios.

Uma decisão da Justiça Federal suspendeu trechos do novo decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador, atendendo a um pedido da ABBT.