Spray de pimenta e violência contra a mulher: O que diz a Lei 15.474/26?
A Lei 15.474/26 trouxe mudanças sobre o uso de spray de pimenta para autodefesa feminina, mas vetos presidenciais geram debates sobre a eficácia da medida sem capacitação.
Categoria Direito
Uso de IA nas convenções partidárias: O que diz a legislação eleitoral?
O avanço da tecnologia trouxe debates sobre a licitude do uso de inteligência artificial em convenções partidárias e seus reflexos no Direito Eleitoral brasileiro.
STF e Moratória da Soja: Os limites constitucionais da decisão judicial
A análise da Moratória da Soja pelo STF traz à tona o debate sobre a legitimidade das decisões judiciais perante a ordem constitucional vigente no país.
STF amplia isenção de IPVA para PCDs: o que muda com a decisão
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu novos parâmetros para a isenção de IPVA destinada a pessoas com deficiência, consolidando um precedente importante para a reforma tributária brasileira.
Ministro Nunes Marques suspende inelegibilidade de Acir Gurgacz: entenda o impacto nas eleições de 2026
O ministro do STF Nunes Marques suspendeu os efeitos da condenação de Acir Gurgacz, permitindo que o ex-senador possa concorrer às eleições de 2026.
Senador Cleitinho fora da disputa em MG: o impacto nas articulações da centro-direita
A decisão do senador Cleitinho de não concorrer ao pleito mineiro encerra um longo período de especulações e força uma reestruturação nas estratégias da centro-direita em Minas Gerais.
Candidatos ao governo do Distrito Federal: Quem são os nomes para 2026
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político do DF já movimenta nove nomes que se lançaram como pré-candidatos ao governo. Saiba quem são os principais envolvidos.
Investigação sobre Caso Lulinha: Entenda a Tensão Institucional entre PF e STF
A investigação envolvendo o Caso Lulinha traz à tona um cenário de tensão institucional, evidenciando divergências estratégicas entre o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.
Reforma Tributária e Pejotização: O Impacto da LC 214/25 nas Sociedades Profissionais
A Lei Complementar 214/25 traz novas diretrizes sobre a pejotização e as sociedades profissionais, exigindo uma revisão estratégica na estruturação jurídica e previdenciária.
Ministro Fachin defende que críticas às decisões do STF fazem parte da democracia
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reforçou que o direito à crítica faz parte do Estado democrático de direito, desde que respeitados os limites das instituições.
