Categoria Direito

A corrida eleitoral para o governo do Acre em 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais candidatos que disputarão o Palácio Rio Branco.

Procuradoria e Ministério dos Portos e Aeroportos preparam medidas para minimizar os impactos da reforma tributária no setor aéreo brasileiro.

O Banco Central anunciou a implementação de um código alfanumérico para identificar instituições financeiras, com vigência prevista a partir de outubro de 2027.

Descubra quem são os candidatos a senador pelo Acre nas eleições de 2026 e entenda a disputa pelas duas vagas no Senado Federal.

O presidente Lula busca manter o diálogo diplomático com Donald Trump, defendendo o princípio da não interferência nas eleições e o equilíbrio na relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos.

O presidente do Senado anunciou o avanço da PEC 6x1 e de outras pautas prioritárias após reunião alinhada com o governo federal.

A polarização entre Lula e Bolsonaro transforma o cenário eleitoral em um complexo labirinto de espelhos, projetando figuras centrais em diversas candidaturas.

O Supremo Tribunal Federal autorizou uma nova operação de busca e apreensão envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ex-secretários estaduais. A investigação apura supostas fraudes em refinaria.

A expansão do trabalho por aplicativos exige uma regulação ampla e estruturada para garantir segurança jurídica e proteção aos trabalhadores, aponta especialista do IDP.

O Superior Tribunal de Justiça retomou a discussão sobre o direito à indenização por demora na concessão de aposentadoria a servidores públicos, o que pode fortalecer novas ações judiciais.