
Leilão de Baterias: Entenda o Conflito entre Congresso e MME
O setor elétrico enfrenta um impasse regulatório após tentativas de alterar regras aprovadas pelo Congresso, colocando em risco o cronograma do leilão de baterias do MME.

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O governo federal planeja um ajuste fiscal focado em R$ 44 bilhões de emendas parlamentares, buscando equilíbrio nas contas públicas e estabilidade econômica.

O ministro Flávio Dino abriu prazo para que governo e Congresso busquem um consenso sobre a jornada 6x1, sinalizando um julgamento definitivo pelo STF.

A atuação da ANPD frente ao caso Discord levanta debates cruciais sobre a discricionariedade do regulador em um cenário de ausência de normas específicas para plataformas digitais.

A Tarifa Hora Certa propõe uma nova dinâmica de preços para a baixa tensão, visando maior eficiência energética e justiça tarifária. Entenda os impactos da consulta pública.

A Primeira Turma do STJ decidiu que a Petrobras não possui direito à isenção do AFRMM em operações sob o regime Repex, mantendo a cobrança do tributo.

A Emenda Constitucional 141/2026 trouxe mudanças significativas na jornada de trabalho, impactando diretamente a execução de contratos públicos. Saiba como gerir essa transição.

A influência dos algoritmos nas eleições exige maior transparência das plataformas digitais para garantir a integridade democrática e a fiscalização eficaz.

A Anvisa busca impulsionar a produção nacional de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) através de novos editais de chamamento, visando maior previsibilidade regulatória e autonomia para o setor farmacêutico brasileiro.

O FIDIC Silver Book é o padrão internacional para contratos EPC, concentrando riscos no contratado. Entenda como essa matriz impacta a gestão de projetos e a responsabilidade civil.