O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema 1455 para definir a legalidade da restituição de PIS/Cofins para o varejo de cigarros. A decisão vinculará todos os processos similares no país.
Levantamento recente do instituto Alfa Inteligência revela uma vantagem expressiva de 14 pontos percentuais de Lula sobre o senador Flávio, sinalizando mudanças no cenário político.
A corrida eleitoral de 2026 na Bahia já movimenta os bastidores da política estadual com a definição dos primeiros nomes na disputa pelo Palácio de Ondina.
A agência Moody’s advertiu que a falta de medidas de ajuste fiscal pelo governo pode ameaçar a nota de crédito do Brasil, mantendo o país um nível abaixo do grau de investimento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar prorrogou o prazo para que operadoras de cartões de desconto enviem informações, buscando contornar a baixa adesão inicial.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estendeu o prazo para o preenchimento de formulários sobre cartões de desconto após enfrentar resistência das empresas do setor.
A corrida pelo Governo do Piauí em 2026 já ganha fôlego com a pré-candidatura de Rafael Fonteles, enquanto o campo oposicionista articula estratégias para consolidar um nome capaz de desafiar o projeto petista.
O governo federal ajusta sua comunicação oficial às restrições do defeso eleitoral, retirando marcas de gestão e restringindo discursos políticos aos canais pessoais do presidente para evitar sanções da Justiça Eleitoral.
O Carf decidiu manter parte de uma autuação fiscal bilionária contra a Marfrig, reafirmando a legitimidade da tributação sobre lucros auferidos por controladas no exterior, em um precedente de grande impacto para o planejamento tributário corporativo.
O novo anteprojeto do Código Civil traz diretrizes fundamentais para a reprodução assistida no Brasil, buscando sanar inseguranças jurídicas e alinhar a legislação aos avanços do biodireito.
