O Ministério Público do Trabalho reafirmou que a recusa no fornecimento de dados sobre terceirização configura prática antissindical. Confira as implicações legais.
A ausência de clareza na governança de IA gera riscos jurídicos significativos. Entenda como separar as responsabilidades de implementação, operação e gestão estratégica.
O Acórdão TCU 1.574/2026 estabelece critérios rigorosos para o acompanhamento de investimentos vinculados às prorrogações antecipadas no setor portuário. Confira as implicações para o mercado.
A exigência de relevância da questão federal altera o filtro de acesso ao STJ. Entenda como essa mudança impacta o sistema recursal brasileiro e o papel do Regimento Interno.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute a regulação da coparticipação em internações psiquiátricas. Entenda o impacto dessa medida para os usuários.
A partir de agosto, o cronograma para emissão de notas fiscais com IBS e CBS entra em vigor. Conheça as etapas de obrigatoriedade e prepare sua empresa para a reforma tributária.
Aos 80 anos, Lula marca o início de sua última jornada presidencial buscando renovar o entusiasmo dos eleitores e consolidar sua trajetória política.
A terceira edição do Legal Infra Summit traz uma grade completa com nomes influentes do setor jurídico e econômico para discutir infraestrutura em São Paulo.
O Superior Tribunal de Justiça organiza evento estratégico para discutir estratégias de prevenção a fraudes e segurança digital no dia 3 de setembro.
Nova pesquisa Vox Brasil aponta os índices de aprovação e desaprovação do governo Lula, além de analisar o cenário político atual e a percepção do eleitorado.
