
STF invalida lei de SC que impunha repasse mensal de recursos à saúde
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei catarinense que impunha o repasse de recursos da saúde em duodécimos, reafirmando a autonomia do Executivo.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei catarinense que impunha o repasse de recursos da saúde em duodécimos, reafirmando a autonomia do Executivo.

O presidente da 2ª Turma do STF, Luiz Fux, cancelou a sessão presencial desta terça-feira após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo da cúpula da Polícia Federal por suposto monitoramento ilegal.

Diretores da Polícia Federal entregam cargos em gesto de solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues, repudiando alegações de conduta não republicana na corporação.

O cenário político catarinense para 2026 começa a se desenhar com a movimentação de lideranças estaduais, parlamentares e o atual governador.

O avanço das facções criminosas no cenário nacional coloca o Supremo Tribunal Federal em uma posição de análise crítica sobre os limites da soberania e segurança.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás decidiu manter no ar vídeo do deputado Gustavo Gayer com críticas ao Judiciário, reafirmando a liberdade de expressão política.

O TJ-SP manteve condenação da Cacau Show ao pagamento de danos morais após consumidor encontrar larvas em chocolates dentro do prazo de validade.

O recente balanço do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca o progresso na reforma tributária brasileira, ao mesmo tempo em que sinaliza a urgência de medidas fiscais e reformas estruturais para a estabilidade econômica em 2026.

Relatório da DSC LAB revela que o debate sobre o STF e o processo eleitoral atingiu 1,46 bilhão de visualizações, destacando a exposição de ministros e o impacto das redes sociais no Direito.

A Justiça de São Paulo determinou a limitação de reajustes de um plano de saúde contratado por empresa familiar, caracterizando a prática como falso coletivo empresarial.