Introdução O cenário regulatório brasileiro tem sido palco de intensos debates, especialmente no que tange à atuação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. Recentemente, um decreto voltado para a regulamentação dessas plataformas tem gerado apreensão e discussões…
A era digital transformou radicalmente a maneira como as sociedades se organizam e interagem. A promessa de uma democracia mais participativa e transparente, impulsionada pela tecnologia, confronta-se hoje com complexas questões de governança, poder e inclusão. O portal Amplo Jurídico…
Incidência de Tributos sobre Atos Cooperativos: Gilmar Mendes Pauta Processo Bilionário no Plenário Físico do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande repercussão ao levar para o plenário físico da Corte um…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) proferiu uma decisão de relevante impacto jurídico ao autorizar a penhora de bens pertencentes ao cônjuge de um devedor trabalhista, ambos casados sob o regime de comunhão universal de bens. A…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu uma etapa crucial no processo de preenchimento de uma de suas cadeiras mais relevantes. Em recente deliberação, a Corte definiu a lista tríplice com os nomes dos candidatos aptos a ocupar a vaga…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou recentemente uma importante decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida anula a responsabilização de uma empresa por dívidas trabalhistas remanescentes da varejista Ricardo Eletro, marcando um novo capítulo na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande relevância para os direitos trabalhistas das mulheres, estabelecendo que os shopping centers em todo o território nacional deverão dispor de salas de amamentação para as funcionárias de suas lojas. A…
O cenário político do estado do Paraná já começa a ganhar contornos para as eleições de 2026, embora ainda distantes no calendário eleitoral. A disputa pelo governo estadual é uma das mais estratégicas do país, movimentando intensas articulações partidárias e…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na legislação trabalhista brasileira ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 como regra geral, buscando assegurar um descanso…
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha novos contornos com a crescente pressão pela revisão de modelos tradicionais. Recentemente, o debate sobre o fim da escala 6×1 emergiu como um ponto focal, refletindo uma tendência global de…
