
Nunes Marques determina remoção de fake news sobre urnas por Eduardo Bolsonaro
O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ordenou a remoção de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral brasileiro publicados pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, ordenou a remoção de conteúdos falsos sobre o sistema eleitoral brasileiro publicados pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

A 4ª Turma do STJ restabeleceu decisão que garante a convivência compartilhada de uma cadela entre ex-companheiros, superando a visão patrimonialista.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu aprofundar a investigação sobre as práticas de exclusividade adotadas pela 99Food, após provocação da Keeta.

O cenário eleitoral para o Senado no Rio Grande do Sul em 2026 apresenta renovação, com a saída de nomes tradicionais e a entrada de 13 novos postulantes ao cargo.

A 3ª Turma do STJ iniciou o julgamento sobre a competência da Justiça brasileira para processar ação anulatória contra arbitragem realizada no exterior.

A CCJ do Senado aprovou a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. A medida segue para o Plenário.

A partir desta quinta-feira (3/9), o Superior Tribunal de Justiça passa a aplicar o filtro da relevância, alterando a dinâmica de admissibilidade dos Recursos Especiais.

O ministro Nunes Marques, na presidência do TSE, indeferiu pedido de liminar para retirar do ar propaganda eleitoral que vincula o senador Flávio Bolsonaro a fraudes financeiras.

Entenda como a crise política e o sentimento anti-establishment influenciam o cenário eleitoral de 2026 e os desafios para a advocacia eleitoral.

A utilização de pautas envolvendo o Supremo Tribunal Federal em campanhas eleitorais levanta debates sobre limites da liberdade de expressão e o papel do Judiciário.