Categoria Direito

Com 6,2 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 para a Assembleia Legislativa do Pará exige atenção às regras de propaganda e fidelidade partidária.

Com 2,9 milhões de eleitores, o Espírito Santo se prepara para renovar suas 30 cadeiras na Assembleia Legislativa em outubro de 2026.

O STJ reformou decisão do TJ-RJ e estabeleceu que operadoras não precisam arcar com medicamentos à base de canabidiol para administração fora de ambiente hospitalar.

Com 153 nomes confirmados para a disputa das 30 vagas na Assembleia Legislativa do Piauí, o pleito de 2026 exige atenção redobrada quanto às regras de inelegibilidade e registro de candidaturas.

Com 5,1 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 em Goiás renovará 41 cadeiras na Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.

Com 250 postulantes ao cargo de deputado estadual em Roraima, o pleito de 2026 exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto à conformidade das candidaturas.

Com mais de 2,8 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 no Amazonas exige atenção redobrada às normas de inelegibilidade e registro de candidaturas.

Com mais de 1,7 milhão de eleitores aptos, o pleito de 2026 em Sergipe renovará as 24 cadeiras da Assembleia Legislativa sob novas diretrizes da Justiça Eleitoral.

O ministro Flávio Dino, do STF, cassou decisão do ministro André Mendonça, do TSE, que exigia a remoção de postagens associando o senador Flávio Bolsonaro a supostas articulações contra o título de Nossa Senhora Aparecida.

O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação da governadora Raquel Lyra, apontando irregularidades na convenção partidária.