A Suprema Corte dos EUA promove uma mudança histórica ao limitar o poder das agências reguladoras, gerando um debate global sobre os limites do Estado Administrativo e a estabilidade jurídica.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu decisões judiciais que impactavam o cálculo do IPTU em Bragança Paulista, garantindo a manutenção da base arrecadatória para 2025 frente às incertezas da Reforma Tributária.
O novo regime das Empresas Estratégicas de Saúde redefine o papel da iniciativa privada no SUS, transformando licitações em ferramentas cruciais para a soberania industrial e a inovação tecnológica no Brasil.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, contrapõe a equipe econômica e rejeita nova reforma previdenciária, enfatizando a prioridade da proteção social sob o crivo final do presidente Lula.
O PT acionou o STF e o TSE contra o uso de inteligência artificial por Jair Bolsonaro, alegando a disseminação de deep fakes e propaganda antecipada. A ação busca estabelecer limites rígidos para o emprego de tecnologias sintéticas no debate eleitoral brasileiro.
Em meio às discussões sobre o custo do crédito para aposentados, o governo sinaliza cautela ao evitar cortes abruptos nos juros do consignado, priorizando a estabilidade do sistema e a garantia da oferta de empréstimos aos segurados do INSS.
O Ministério da Saúde firma acordo para a produção nacional de profilaxia oral contra o HIV, enquanto estuda a viabilidade de incorporar tratamentos injetáveis de longa duração ao SUS para reforçar a estratégia de prevenção.
A Justiça determinou que iFood, MetLife e INSS implementem medidas nacionais para garantir a cobertura previdenciária dos entregadores, estabelecendo um precedente fundamental na proteção social dos trabalhadores de aplicativos.
Ministro da Previdência busca diálogo com o STF para conter a pejotização, apontando riscos severos à arrecadação previdenciária e à proteção social dos trabalhadores brasileiros.
A estratégia de Gilberto Kassab e Ronaldo Caiado ao romper com a neutralidade do PSD sinaliza uma mudança profunda na direita brasileira, buscando afastar-se do bolsonarismo para consolidar uma alternativa de poder institucional.
