
IBS e CBS sobre encargos moratórios: Entenda o limite da base de cálculo
A incidência de IBS e CBS sobre encargos moratórios levanta debates sobre o conceito constitucional de valor da operação. Entenda os limites jurídicos dessa tributação.

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A volatilidade do mercado de energia exige que empresas adotem uma gestão de riscos rigorosa, indo além da simples busca pelo menor custo para evitar prejuízos operacionais.

A reforma tributária traz novos desafios para holdings patrimoniais, especialmente no uso de comodato entre partes relacionadas. Saiba como se adequar ao IBS e CBS.

A COP30 em Belém estabeleceu marcos fundamentais para a governança climática, deixando um roteiro claro que guiará as negociações da COP31 na Turquia.

Analise os limites jurídicos das cadeias contratuais e entenda como a fragmentação empresarial impacta a responsabilidade civil e trabalhista no cenário atual.

A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco legal que define as diretrizes para o compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações, visando maior organização e segurança.

O governo Lula aposta na mobilização de influenciadores e militância digital para fortalecer sua base e enfrentar resistências políticas no Congresso.

A Corte Especial do STJ analisa a fixação do marco inicial para a prescrição em ações de seguro habitacional vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação.

Adiar a Reforma Tributária pode trazer um alívio operacional momentâneo, mas especialistas alertam que a medida não corrige os gargalos estruturais do novo modelo.

O Superior Tribunal de Justiça determinou que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico responsável presente durante todo o período de funcionamento, garantindo a segurança sanitária.