A implementação do filtro de relevância no STJ redefine o papel da Corte, focando na formação de precedentes vinculantes e no alívio do congestionamento processual sem sacrificar a segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal decide a validade da exclusão de contribuintes de programas de Refis por inadimplência em parcelas questionáveis, em julgamento que redefine os limites do fisco frente à capacidade econômica das empresas.
Nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg aponta Lula com 45% contra 36% de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, destacando a liderança do presidente entre mulheres, nordestinos e idosos.
O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 13 bilhões em lucros de 2025 para 138,2 milhões de trabalhadores, reforçando a rentabilidade das contas vinculadas.
Com duas cadeiras em disputa no Senado Federal em 2026, o cenário político de Mato Grosso do Sul ganha contornos de alta competitividade com oito nomes já cotados para o pleito. A análise detalhada das articulações revela uma disputa decisiva para o futuro do estado no Congresso Nacional.
O Partido Missão aciona o STF para declarar estado de coisas inconstitucional na segurança pública, exigindo plano de retomada de territórios controlados pelo crime organizado.
O volume de aquisições de stablecoins por brasileiros disparou para US$ 14,8 bilhões em 2025, acendendo um alerta sobre a regulação do mercado de câmbio e a conformidade tributária frente à nova realidade dos ativos digitais.
A unificação dos preços do GLP marca uma nova era de segurança jurídica, removendo distorções históricas que desestimulavam investimentos e prometendo um ambiente de mercado mais competitivo e previsível.
Defesa de Bolsonaro contesta acusação do PT no TSE, argumentando que uso de IA em vídeo possui caráter de caricatura e não se confunde com deepfake prejudicial.
A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou documento à PF negando calúnia contra o presidente Lula, invocando a imunidade parlamentar como escudo protetivo para críticas feitas no debate político.
