Em um cenário de constante escrutínio sobre a eficácia das políticas públicas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recentemente trouxe à tona os entraves significativos na operacionalização de subvenções. Durante uma audiência, um diretor da agência…
O cenário político-eleitoral para o governo do Estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2026 já começa a desenhar seus primeiros contornos, evidenciando uma antecipação notável nas movimentações dos possíveis postulantes ao Palácio Guanabara. A fase de pré-campanha, crucial…
A ascensão das Inteligências Artificiais Generativas trouxe consigo um leque de oportunidades e desafios sem precedentes. Entre as complexidades que emergem, a “prompt injection” se destaca não como um mero erro técnico a ser corrigido, mas como uma vulnerabilidade fundamental…
A discussão sobre a oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS) transcende a mera prestação de serviços de saúde, adentrando o campo do direito à vida e à dignidade humana. Em um cenário de avanços científicos vertiginosos, o reconhecimento de…
O cenário global tem sido palco de intensos debates acerca da regulação dos mercados digitais. No Brasil, essa discussão ganha contornos próprios, especialmente diante da aparente pressa em aprovar normativas que, em muitos aspectos, parecem replicar modelos já implementados ou…
A incessante busca por aprimoramentos legislativos no combate ao crime organizado é uma realidade global e, no Brasil, não é diferente. Contudo, a recente discussão em torno de um novo marco legal para essa finalidade tem gerado consideráveis apreensões no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o setor de biocombustíveis e para o regime tributário de PIS e Cofins. A Corte Superior pacificou o entendimento de que é permitido o creditamento das Contribuições…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para iniciar em 29 de maio a análise de recursos que visam reavaliar a tese consolidada sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais, conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Este…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia a convocação de uma audiência pública de suma importância para o setor de planos de saúde no Brasil. O objetivo central é debater e revisar as normas que regem a portabilidade de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encontra no centro de uma discussão inédita que une a alta tecnologia à ética jurídica. Uma recente decisão do Presidente da Corte determinou a abertura de um inquérito para investigar o uso da…
