Categoria Direito

A crescente utilização de chatbots de IA na saúde levanta debates sobre segurança jurídica. Especialistas defendem enquadramento como dispositivos médicos.

O novo filtro de relevância do STJ traz semelhanças estruturais com a repercussão geral do STF. Entenda os impactos dessa mudança para o sistema de precedentes.

A Reforma Tributária traz mudanças estruturais profundas. Entenda o cronograma de implementação e os desafios de eficiência para o sistema jurídico e econômico.

A ascensão da inteligência artificial generativa coloca em xeque a proteção da propriedade intelectual. Entenda o debate sobre a remuneração de autores.

A recente guinada regulatória sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil coloca em xeque a previsibilidade necessária para o ambiente de negócios nacional.

Com um colégio eleitoral de 3,2 milhões de votantes, a Paraíba se prepara para renovar sua Assembleia Legislativa em 2026. Entenda os aspectos jurídicos do pleito.

O cenário eleitoral de 2026 no Maranhão apresenta uma disputa acirrada com oito candidatos, refletindo uma reconfiguração das forças políticas locais.

O cenário eleitoral para o Senado no Maranhão em 2026 já movimenta o meio jurídico e político, com onze candidatos confirmados para duas vagas em disputa.

Com 5,1 milhões de eleitores, o Maranhão se prepara para eleger 46 deputados estaduais em 2026. Entenda os detalhes do pleito e o cenário político.

O ministro Gilmar Mendes decidiu levar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a controvérsia envolvendo o pagamento de precatórios bilionários devidos a usinas.