Categoria Direito

Com a aproximação das eleições de 2026, o cenário político na Paraíba ganha contornos definidos. Analisamos os nomes que despontam na disputa pelo governo.

O governo federal se prepara para anunciar novas diretrizes regulatórias para o setor de apostas online, com foco em controle e conformidade jurídica.

A Décima Turma do TRT-3 reconheceu o caráter discriminatório na dispensa de uma auxiliar de produção com TEA, destacando a falha da empresa em promover a inclusão efetiva.

O Conselho Nacional de Justiça afastou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do TJAL, após decisão que suspendeu inquérito da Polícia Federal sem competência jurisdicional.

Com mais de 12,8 milhões de eleitores, o Rio de Janeiro se prepara para eleger 46 deputados federais em 2026. Analisamos o cenário político e jurídico.

Decisão da Vara Única de Portalegre reforça a prevalência da proteção integral à criança sobre a vontade dos genitores em casos de violência doméstica.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT reajustou a dosimetria da pena de uma mulher condenada por estelionato sentimental contra vítimas com deficiência intelectual, corrigindo a ocorrência de bis in idem.

A Sexta Turma do TRT-3 confirmou a condenação de uma indústria química por assédio moral, após comprovação de que um superior hierárquico ridicularizava o peso de um subordinado.

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de descontos baseados na Lei Municipal nº 5.542/2021, sob pena de multa de até R$ 500 mil.

A crescente participação de grupos religiosos no debate eleitoral levanta questões fundamentais sobre a laicidade do Estado e a influência de dogmas na gestão pública.