O cenário da infraestrutura brasileira vive um momento de efervescência, com a promessa de um novo ciclo de investimentos e projetos. Contudo, para que esse potencial se materialize, é crucial superar barreiras e garantir um ambiente de segurança jurídica robusto.…
No cenário jurídico e da saúde, um debate crucial ganha destaque no Brasil: a relação entre a concessão de patentes e o acesso a tratamentos médicos. A máxima de que “atrasar não é economizar” ressoa fortemente quando o assunto é…
A discussão sobre a pejotização, prática de contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) para mascarar um vínculo empregatício, ganha novos contornos com a recente retomada da tramitação de ações judiciais que tratam do tema. No portal Amplo Jurídico, analisamos…
A pauta ESG (Ambiental, Social e Governança) deixou de ser uma tendência para se tornar um pilar fundamental nas estratégias corporativas e regulatórias globais. No coração dessa transformação, a União Europeia (UE) emerge como uma das forças motrizes, buscando estabelecer…
A Incerteza Tributária: Um Preço Além da Conta Final No dinâmico cenário econômico brasileiro, um dilema persiste e tem se mostrado um freio significativo para o desenvolvimento: a incerteza tributária. Longe de ser apenas uma questão de alíquotas elevadas, o…
A Receita Federal do Brasil anunciou a abertura de adesão a dois novos editais de transação tributária, representando uma importante janela de oportunidade para contribuintes que buscam regularizar débitos em contencioso administrativo. No entanto, é crucial que empresas e indivíduos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para um novo capítulo em sua história com a posse dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, eleitos por unanimidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. A cerimônia,…
No universo jurídico, a liberdade de expressão e a capacidade de formular críticas são pilares fundamentais para o aprimoramento do sistema e a garantia da justiça. Contudo, essa liberdade não é um cheque em branco. Especialmente quando se trata de…
O Poder Judiciário brasileiro tem sido palco de uma transformação significativa, impulsionada pelos Protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Longe de serem meras formalidades, essas diretrizes representam um avanço crucial na luta contra a discriminação racial e de gênero,…
O sistema de justiça multiportas, um conceito que busca oferecer diversas vias para a resolução de conflitos além do tradicional litígio judicial, tem ganhado crescente destaque no cenário jurídico brasileiro. Sua promessa é a de desburocratizar e agilizar a solução…
