
Alíquota de referência da CBS: entenda o impacto da decisão do TCU na Reforma Tributária
O TCU fixou a alíquota de referência da CBS em 11,3%, gerando debates sobre o aumento da carga tributária total e o impacto no IVA brasileiro.

O TCU fixou a alíquota de referência da CBS em 11,3%, gerando debates sobre o aumento da carga tributária total e o impacto no IVA brasileiro.

A Polícia Federal esclareceu que a mera restrição de viagem não torna um cidadão foragido, destacando a ausência de dever de vigilância constante em casos específicos.

O Banco Central prepara novas normas para a comercialização de CDBs, visando aumentar a transparência sobre os riscos de crédito e a cobertura do FGC para investidores.

A Reforma Tributária traz novos desafios com a definição da alíquota da CBS e as incertezas regulatórias que cercam a implementação do Imposto Seletivo até 2027.

Um novo levantamento da CNI aponta um possível déficit de 15 milhões de CBIOs até 2035, sinalizando um descompasso crítico entre a demanda por biocombustíveis e a capacidade produtiva nacional.

O Congresso Nacional prepara a votação da PEC que institui o sistema distrital misto no Brasil, visando alterar a dinâmica das eleições e a representatividade política.

O Dia do Servidor Público destaca a necessidade de políticas de gestão de pessoas que garantam eficiência e valorização profissional no setor público brasileiro.

O Ministério Público do Trabalho tem registrado um aumento atípico de denúncias de assédio eleitoral após o pleito, focando em coações relacionadas a demissões. Entenda seus direitos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou pedido ao STF para permitir o contato com Valdemar Costa Neto, após o fim das restrições eleitorais.

O Supremo Tribunal Federal analisa o destino das ações individuais de poupadores que optaram por não aderir ao acordo coletivo das perdas inflacionárias.