
Impactos Políticos da Ida de Flávio Bolsonaro aos EUA e o Vácuo na Direita Brasileira
A ida de Flávio Bolsonaro aos EUA gera incertezas sobre a liderança da direita brasileira e o futuro das relações diplomáticas entre os dois países.

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A expansão das stablecoins exige uma análise rigorosa do Direito Privado para assegurar a proteção dos ativos e a segurança jurídica dos detentores em um cenário globalizado.

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou uma proposta de atualização para a NR-1, visando integrar riscos psicossociais e diretrizes de ergonomia. Saiba como isso impacta a gestão de SST.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é o parâmetro legal obrigatório para a dedução de Juros sobre Capital Próprio pelas empresas.

Saiba como o órgão jurídico deve atuar na demonstração da relevância da questão federal para viabilizar o processamento do Recurso Especial perante o STJ.

A partir de 2027, a dinâmica entre boletos e o split de pagamentos trará mudanças significativas para a análise de crédito, tornando a escolha do fornecedor um fator determinante.

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O encerramento das atividades das casas de apostas no Brasil levanta questões jurídicas complexas sobre a responsabilidade financeira pelo passivo acumulado. Entenda os desdobramentos.

A regulação eleitoral avançou sobre o uso de IA e desinformação, mas a distribuição algorítmica da Meta permanece como um desafio invisível e pouco escrutinado.

O STF, ao julgar a ADI 5.161, trouxe novos contornos para o uso de sanções políticas pelo Fisco. Confira a análise técnica sobre os limites e as garantias dos contribuintes.