Categoria Direito

A análise dos gastos com publicidade digital nas eleições revela a necessidade de conformidade com a legislação eleitoral e as normas do TSE sobre impulsionamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel apresentem um plano detalhado para garantir o fornecimento de energia em São Paulo, incluindo estudos sobre a caducidade da concessão da Enel.

O senador Flávio Bolsonaro protocolou uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo alegações sobre o suposto recebimento de um presente de alto valor.

O pleito de 2026 movimenta o cenário político nacional. Entenda os aspectos jurídicos e o panorama das candidaturas à Presidência da República.

O Plenário do STF determinou a equiparação imediata do prazo de 120 dias de licença-maternidade para mães adotivas e biológicas, eliminando disparidades discriminatórias.

O CNJ determinou a devolução de R$ 4,7 bilhões ao Tesouro Nacional, suspendendo decisões do TRF-1 que autorizavam pagamentos de precatórios sob investigação.

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o Senado Federal apresente registros de entrada e saída de investigados nos casos Banco Master e INSS, rejeitando a tese de proteção de dados pessoais.

Com mais de cinco milhões de eleitores aptos, Santa Catarina se prepara para renovar sua representação na Câmara dos Deputados em 2026, elegendo 16 parlamentares.

O cenário eleitoral para o Senado no Amazonas em 2026 já apresenta movimentações. Conheça os nove nomes que compõem a disputa pelo estado.

Com mais de dois milhões de eleitores, o Amazonas se prepara para eleger 8 representantes à Câmara dos Deputados em 2026. Entenda o cenário jurídico e eleitoral.