O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma iniciativa que promete chacoalhar o cenário das pesquisas eleitorais no Brasil: a criação de um “selo de qualidade” para os levantamentos que apresentarem a maior aderência aos resultados oficiais das urnas. Embora o…
O combate ao crime organizado no Brasil ganha novos contornos com a crescente utilização de plataformas de apostas clandestinas. Em um alerta recente, o ministro Luís Roberto Barroso Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sublinhou a gravidade desse cenário e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu o debate sobre a integridade e a transparência na política brasileira ao classificar como ‘esdrúxula’ a prática da terceirização de emendas e criticar veementemente as cotas destinadas a ex-parlamentares. As…
No universo jurídico, a decisão de iniciar um litígio é frequentemente vista como um ato puramente racional, fruto de uma análise custo-benefício por parte do consumidor. Contudo, uma pesquisa comportamental recente lança luz sobre uma realidade mais complexa: a influência…
A Complexa Teia das Alianças Eleitorais no Brasil O cenário político brasileiro pré-eleitoral é um verdadeiro tabuleiro de xadrez, onde cada movimento estratégico é crucial para o sucesso nas urnas. As recentes movimentações dos principais atores políticos revelam a intensa…
O cenário político brasileiro é dinâmico e frequentemente moldado por decisões jurídicas que reverberam para além dos tribunais. Recentemente, uma deliberação do ministro Alexandre de Moraes tem sido apontada como um fator significativo na trajetória política do senador Flávio Bolsonaro,…
O cenário político brasileiro é dinâmico e constantemente moldado por eventos que transcendem as urnas. No epicentro de recentes discussões, encontra-se a figura de Flávio Bolsonaro, senador e um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem se empenhado em…
A Associação Nacional de Municípios Brasileiros (ANMB), representante de milhares de prefeitos em todo o país, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando recentes alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
O Centro de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou seu primeiro ano de atividades, marcando um passo significativo na promoção da cultura da autocomposição em uma das mais altas cortes do país. Contudo, essa…
A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo: Uma Análise Crítica A aguardada Reforma Tributária no Brasil promete ser a maior reorganização fiscal em décadas, buscando simplificar e modernizar o complexo sistema tributário nacional. Dentre as inovações propostas, destaca-se a criação…
