
Redução da maioridade penal na PEC da Segurança: Entenda o debate
O governo articula a inclusão da redução da maioridade penal para crimes hediondos na PEC da Segurança, enfrentando resistência interna e desafios legislativos.

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para analisar a repercussão geral sobre os valores repassados pelo SUS a hospitais privados, em um caso que pode impactar o orçamento da saúde em R$ 24 bilhões anuais.

Entenda os fatores técnicos e metodológicos que explicam por que as pesquisas eleitorais não anteciparam o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno.

Nova pesquisa da Palver revela um cenário de empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, destacando o comportamento do eleitorado e o impacto das abstenções.

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso sobre a incidência de PIS na folha de salários de cooperativas, mantendo a decisão por falta de similitude fática entre os casos.

A iminente mudança na tributação de dividendos exige atenção imediata dos gestores. Descubra como o planejamento societário antecipado protege o caixa da sua empresa.

O trabalho remoto trouxe desafios jurídicos sobre a responsabilidade das empresas. Entenda os limites legais quanto à saúde, jornada e privacidade no ambiente doméstico.

A reforma tributária enfrenta o desafio de equilibrar justiça social e responsabilidade fiscal através de mecanismos como o cashback e revisões periódicas.

A adoção de mecanismos de consensualidade no Coaf surge como uma estratégia essencial para superar gargalos estruturais e tornar a repressão à lavagem de dinheiro mais eficiente.

Estudos do NetLab-UFRJ alertam para o uso estratégico de algoritmos na manipulação do debate político, levantando questões cruciais sobre a integridade democrática no Brasil.