
TSE confirma decisão sobre gastos com publicidade do Governo Federal
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a determinação para que o Governo Federal apresente informações detalhadas sobre os gastos com publicidade, após questionamentos do PL.

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a determinação para que o Governo Federal apresente informações detalhadas sobre os gastos com publicidade, após questionamentos do PL.

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão de figuras políticas e policiais em uma operação que investiga um complexo esquema de lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro.

A disputa jurídica sobre a manutenção do canal de André Janones no YouTube gera tensões no TSE e movimenta os bastidores do Partido dos Trabalhadores.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu eliminar a restrição de 48 horas para a utilização de canais digitais entre os turnos das eleições, alterando o cenário da propaganda eleitoral online.

A proibição das apostas de quota fixa impulsiona um debate necessário sobre a autonomia e a natureza jurídica dos mercados preditivos no Brasil.

O defensor Amadeu Alves alerta que a segurança jurídica não pode ser um obstáculo ao acesso à justiça, destacando os desafios da DPU frente à inteligência artificial.

O Supremo Tribunal Federal define os rumos da contribuição previdenciária ao Funrural, impactando diretamente o planejamento tributário de produtores rurais em todo o país.

O Conselho da Justiça Federal determinou a suspensão de R$ 775 milhões em precatórios para entidades filantrópicas visando apurar a regularidade dos créditos.

A proposta de fim da escala 6x1 ganha força no Senado. Analisamos os impactos jurídicos dessa possível mudança na jornada de trabalho brasileira.

O cenário eleitoral brasileiro apresenta um empate técnico acirrado no segundo turno, refletindo uma polarização profunda e uma parcela significativa de eleitores com voto definido.