Fachin retira julgamento de André Mendonça da pauta do STF
O presidente da Segunda Turma do STF, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão desta quinta-feira e retirou de pauta o julgamento envolvendo o ministro André Mendonça.
Categoria Direito
STF: André Mendonça rebate críticas de Gilmar Mendes no Caso Master
Em meio a tensões no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça defendeu sua atuação no Caso Master, rebatendo críticas do decano Gilmar Mendes sobre a publicidade dos autos e a condução da investigação.
TST celebra 80 anos: desafios da era digital e o futuro do trabalho
Em sessão solene, o Tribunal Superior do Trabalho comemorou oito décadas de atuação, reafirmando seu papel na proteção da dignidade humana frente às novas dinâmicas laborais.
Nunes Marques veta busca e apreensão contra ACM Neto na Operação Overclean
O ministro Nunes Marques barrou diligências contra o candidato ACM Neto em desdobramento da Operação Overclean, que apura fraudes de R$ 80 milhões em contratos públicos.
Revisão da NR-1: Governo busca consenso em meio a impasse com setor patronal
O governo federal busca aprimorar a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), mas encontra resistência de entidades patronais que questionam a imparcialidade da AGU no processo.
STF analisa retroatividade do Estatuto da Pessoa Idosa em planos
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento sobre a aplicabilidade do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde celebrados antes da vigência da norma.
TJ-DFT: Inadimplemento contratual impede usucapião de imóvel
A 3ª Turma Cível do TJ-DFT confirmou a reintegração de posse em favor de uma construtora, consolidando o entendimento de que a posse precária por inadimplemento contratual não gera direito à usucapião.
Benedito Gonçalves: 18 anos de trajetória e legado no STJ
Com 18 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Benedito Gonçalves consolida uma carreira marcada pela liderança, gestão e defesa da igualdade racial.
Caciques políticos em Alagoas: riscos jurídicos e eleitorais
A disputa política em Alagoas ganha contornos de incerteza jurídica para lideranças tradicionais, impactando o cenário eleitoral de 2026.
Reforma Tributária nas Eleições 2026: Desafios e Propostas
O debate sobre a reforma tributária ganha protagonismo nas eleições de 2026, focando em ajustes no split payment, alíquotas e prazos de transição do sistema.
