
O Perdão de Dívidas no Brasil: Uma Análise Jurídica e Econômica
O debate sobre o perdão de dívidas no Brasil vai além da cobrança, envolvendo a necessidade de mecanismos jurídicos que permitam o recomeço financeiro de cidadãos e empresas.

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O Tribunal de Contas da União reforçou a fiscalização sobre parcerias de negócio de estatais para garantir a observância aos princípios da licitação pública.

A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 ganha força no Senado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas relações de trabalho no Brasil.

A participação de candidatos em debates presidenciais é um momento crucial para o eleitorado. Entenda os bastidores e as implicações jurídicas desse evento na Band.

A reforma tributária é um tema complexo que gera dúvidas sobre alíquotas e benefícios fiscais. Confira as respostas essenciais para entender o cenário atual.

A possível exclusão do mecanismo de split payment na Reforma Tributária gera preocupações sobre o aumento da alíquota do IVA e a eficiência na arrecadação.

O crescimento do financiamento de litígios por terceiros, conhecido como Litigation Funding, gera debates sobre a mercantilização do processo judicial e a ética na advocacia brasileira.

O revogaço é uma estratégia de simplificação normativa que visa eliminar normas obsoletas. Entenda como funciona a revisão do estoque regulatório no Brasil.

A transição da curadoria da imprensa para o controle algorítmico das redes sociais transformou o debate público e a forma como o eleitor decide seu voto.

O uso de ferramentas de colaboração no Instagram levanta debates sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão no TSE. Entenda os limites jurídicos dessa prática.