Novo aciona STF para impedir voto de Moraes no Caso Master
O partido Novo solicitou ao Supremo Tribunal Federal o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Caso Master, questionando a imparcialidade na questão de ordem.
Categoria Direito
STF: Dino ordena investigação sobre elo entre Banco Master e cemitérios
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal e a CVM investiguem supostos vínculos entre o Banco Master e a gestão de cemitérios em São Paulo.
ILADT encerra XXXIII Jornadas em Brasília com foco em reforma e litígios
O Instituto Latino-Americano de Direito Tributário encerrou suas XXXIII Jornadas em Brasília, focando na modernização fiscal e nos desafios da reforma tributária.
TSE: André Mendonça rejeita ação de Zé Trovão sobre Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, extinguiu sem resolução de mérito a representação movida pelo deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família.
Magistratura Brasileira: Dados do CNJ revelam produtividade recorde
Artigo analisa o desempenho da magistratura brasileira frente ao recorde de processos, utilizando dados do CNJ para contrapor generalizações sobre o Judiciário.
STJ sedia lançamento de obra sobre o novo Processo Estrutural
O Espaço Cultural do STJ sediou o lançamento da obra 'O Processo Estrutural em Lei', que analisa o anteprojeto do PL 3/2025, focado em litígios complexos.
Mendonça extingue ação de Zé Trovão no TSE sobre Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu uma ação movida pelo deputado Zé Trovão que questionava o aumento do Bolsa Família, apontando ausência de legitimidade.
Impacto Digital do Bolsa Família: Análise de Engajamento e Governo
O aumento expressivo nas buscas pelo Bolsa Família sinaliza uma mudança no cenário digital, permitindo ao governo federal equilibrar a narrativa frente à oposição.
TSE: André Mendonça relata ação contra reajuste do Bolsa Família
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de representação que questiona o reajuste de 15% no Bolsa Família em ano eleitoral.
PF marca novos depoimentos de Daniel e Henrique Vorcaro na Operação Compliance Zero
A Polícia Federal agendou para 30 de setembro os depoimentos de Daniel e Henrique Vorcaro, investigados na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que apura esquema de espionagem e intimidação.
