Eleições 2026 no RS: Quem são os principais candidatos ao governo do Estado
O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul já movimenta os bastidores. Conheça os nomes cotados para a sucessão ao Palácio Piratini.
Categoria Direito
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo Paraná
Com duas vagas em disputa, o pleito de 2026 no Paraná já movimenta o cenário político. Confira os nomes confirmados para a corrida ao Senado Federal.
Câmara dos Deputados suspende votação do PLP dos Combustíveis após incidente médico
A sessão da Câmara dos Deputados que analisaria o PLP 114 foi cancelada após um líder parlamentar passar mal, paralisando a discussão sobre o PLP dos Combustíveis.
Corregedor Nacional afasta juiz por conduta imprópria em sessão de julgamento
O CNJ afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles por comportamento incompatível com o cargo durante sessão de julgamento. A decisão reforça os deveres de decoro da magistratura brasileira.
Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Minas Gerais
Com treze nomes já cotados para a disputa das duas vagas ao Senado Federal por Minas Gerais em 2026, o cenário político estadual começa a se definir. Saiba quem são os principais nomes no radar eleitoral.
CNJ e Banco Central definem novas regras para mercado de precatórios
CNJ e Banco Central estabelecem novas diretrizes para o mercado de precatórios, visando maior transparência e segurança jurídica na cessão de créditos.
TSE acelera definições sobre uso de IA e pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral prioriza a regulamentação sobre Inteligência Artificial e pesquisas para garantir a integridade do processo eleitoral.
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Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como o conflito de competência entre as esferas judiciais pode afetar a estabilidade jurídica do sistema.
Ação judicial pede suspensão do Discord no Brasil por falhas de segurança
Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
