A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram a obrigatoriedade da devolução de valores recebidos indevidamente por magistrados, combatendo o pagamento de auxílios acima do teto constitucional.
A discussão sobre o fim da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar para magistrados ganha força, visando maior transparência e eficácia na punição de faltas graves.
A implementação da reforma tributária gera dúvidas sobre o enquadramento fiscal dos créditos de carbono. Saiba como a alíquota de 0% a 28% pode impactar o setor.
O Supremo Tribunal Federal avalia a validade de leis estaduais que impactam a Moratória da Soja, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrema) acionou o STF para questionar a cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana.
Um estudo recente do IASP alerta que a falta de uniformidade nas decisões das agências reguladoras compromete a segurança jurídica e afasta investidores.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da MP que institui a Taxa das Blusinhas, argumentando que o imposto possui caráter extrafiscal para regulação do comércio exterior.
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político no Espírito Santo já movimenta articulações em torno da sucessão ao Palácio Anchieta. Confira os principais nomes cotados para a disputa.
A corrida eleitoral de 2026 movimenta o cenário político no Distrito Federal com a disputa por duas vagas no Senado. Confira os nomes e os detalhes desse pleito.
