A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama durante seu tratamento médico. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração imediata da profissional e o…
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) firmou dois importantes convênios, com as plataformas Jusbrasil e Projuris, que passam a oferecer condições especiais de acesso às suas ferramentas tecnológicas para todos os inscritos na Seccional.…
A juíza Lívia Maria De Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal de Santos, absolveu um surfista acusado de cultivar 166 pés de maconha em um sobrado, aceitando a alegação de que a plantação era destinada a fins medicinais. A magistrada…
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao pagamento de indenização por danos morais a uma criança com autismo que sofreu lesões durante período de internação, incluindo mordidas nas costas e no…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declarou nula a suspensão aplicada a um operador de transferência do setor de petróleo, que havia sido punido por um dia por ter urinado em uma árvore nas dependências…
Em decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios do deputado federal Guilherme Boulos, após perder ação por danos morais movida contra o parlamentar. A ação…
O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de manter contato com advogados investigados por suposta participação em…
Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do CFOAB A tokenização imobiliária é, em termos simples, o processo de converter um imóvel – ou direitos sobre ele – em tokens…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram na quarta-feira (1º/10) para discutir medidas de combate a golpes aplicados por falsos advogados. A iniciativa, liderada pelo conselheiro João Paulo Schoucair, presidente da…
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de uma coordenadora de contas diagnosticada com câncer de mama. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou a reintegração imediata da funcionária e o pagamento…
