A Corte Especial de um dos tribunais superiores do país, em recente e relevante deliberação, trouxe significativa clareza sobre os limites procedimentais dos embargos de divergência. O colegiado firmou o entendimento de que este instrumento recursal não se presta à…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frequentemente se debruça sobre temas que, à primeira vista, parecem distantes do ambiente forense, mas que impactam profundamente a vida social e econômica dos cidadãos. A complexa interseção entre o futebol, o vício em…
O cenário jurídico previdenciário brasileiro é constantemente movimentado por discussões cruciais que impactam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Uma dessas discussões de grande relevância é a que envolve a prova de tempo de serviço em ações previdenciárias, tema…
A Polícia Federal (PF) divulgou recentemente informações que lançam luz sobre uma complexa investigação envolvendo o ex-senador Jaques Wagner e o Banco Master. As alegações apontam para uma atuação parlamentar estratégica em favor da instituição financeira, supostamente motivada por benefícios…
A recente imposição de novas tarifas de importação pelos Estados Unidos reacende um sinal de alerta para o setor exportador brasileiro. Este cenário, longe de ser um evento isolado, insere-se em um contexto de contínua instabilidade nas relações comerciais internacionais,…
Após um período de seis meses de intensa discussão no âmbito legislativo, a controvertida tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é alta entre juristas, povos indígenas…
O cenário jurídico-político brasileiro recentemente foi palco de uma significativa movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF), com a proposta do Ministro Gilmar Mendes de uma súmula que visa coibir a aprovação de “pautas-bomba”. Esta iniciativa, que busca consolidar a jurisprudência…
A recente proposta da farmacêutica Novo Nordisk para incorporar a semaglutida, popularmente conhecida como “caneta emagrecedora”, no Sistema Único de Saúde (SUS) com um desconto significativo de 59%, abre um importante debate no cenário jurídico e da saúde pública brasileira.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) consolidou, em recente julgamento de embargos de declaração, a manutenção de uma condenação de vulto contra a empresa iFood. A decisão impõe não apenas o pagamento de valores expressivos, mas também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu recentemente uma decisão de grande impacto no cenário jurídico-digital brasileiro, ajustando a compreensão da responsabilidade das plataformas digitais sobre os conteúdos postados por terceiros. Este movimento, aguardado por diversos setores, sinaliza uma nova fase…
