Mais de três décadas após a morte de três adolescentes durante uma operação da Polícia Militar na periferia de Belém (PA), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil por falhas graves na investigação e no…
O Ministério da Saúde trabalha para implementar ainda em 2026 um novo modelo de compra de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em negociações diferenciadas de preços para terapias de alto custo. A iniciativa é tratada como…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Só Lula sabe sua intenção ao declarar: “Eu falo que não decidi que vou ser candidato…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de…
O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir em legislação valores até então muitas vezes desconsiderados nos…
Um profundo conhecedor das disputas pelo Governo de São Paulo recorre ao passado para explicar a cabeça do eleitor do estado e a possibilidade de a eleição deste ano para o Palácio dos Bandeirantes ser resolvida ainda no primeiro…
InícioCoberturas EspeciaisRegulação da Inteligência Artificial CONTEÚDO PATROCINADO Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA avaliam que regras não devem aplacar inovação e oportunidades para aprendizagem Fonte A notícia IA na educação: regulação precisa equilibrar inovação para reduzir desigualdades apareceu antes…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como…
O debate sobre a pejotização no Brasil ganhou novos contornos com o reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que passa a enfrentar questões centrais como a licitude da contratação de pessoas jurídicas, a competência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). Além da ministra Nancy Andrighi, coordenadora-geral do Cejusc, participarão…
