A Quarta Turma do TST reafirmou a eficácia da coisa julgada em acordos trabalhistas, impedindo que trabalhador retome discussão sobre plano de saúde após quitação ampla.
O partido Republicanos consolida sua posição no cenário político nacional, projetando vitórias estratégicas em estados-chave como São Paulo e Minas Gerais.
O ministro Gilmar Mendes reagiu a alegações sobre supostos vínculos com o Banco Master, destacando que sua atuação jurisdicional sempre foi oposta aos interesses da instituição.
O Ministério da Saúde avalia a incorporação da semaglutida ao SUS. A medida exige a criação de protocolos clínicos rigorosos e análise de impacto orçamentário.
O candidato Renan Santos protocolou ação no TSE visando a suspensão de reajustes no Bolsa Família, sob o argumento de uso eleitoreiro da máquina pública.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à saída temporária de Henrique Vorcaro para realização de exames médicos, condicionada a protocolos de segurança.
O ministro Gilmar Mendes reagiu a reportagens que apontam suposta proximidade com o empresário Daniel Vorcaro, reforçando que sua atuação jurisdicional sempre foi oposta aos interesses do Banco Master.
O encerramento da XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário consolidou o consenso sobre a necessidade de cooperação jurídica entre os países da região.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o uso de sistemas de recomendação em propaganda política.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a responsabilidade do São Paulo Futebol Clube por acidente ocorrido no Estádio do Morumbis, onde uma placa metálica atingiu torcedores durante partida da Libertadores.
