O cenário jurídico brasileiro registra um importante movimento com a efetivação da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio na composição da Sexta Turma de um tribunal, marcando o início de suas atividades jurisdicionais neste colegiado. Este evento não apenas preenche…
O cenário jurídico brasileiro celebra um marco significativo com o lançamento de uma obra especial em homenagem aos 15 anos de atuação do Ministro Raul Araújo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, promovido pelo Espaço Cultural do STJ,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um significativo encontro internacional que reforça a relevância do diálogo e da cooperação jurídica entre nações. Recebendo uma delegação de alto nível de Angola, a corte brasileira abordou temas cruciais para…
O cenário jurídico brasileiro testemunhou um fato inédito e preocupante que acende um alerta significativo sobre o uso de inteligência artificial na prática forense. Em um processo de habeas corpus, um relator identificou erros substanciais e, mais notavelmente, “alucinações” típicas…
As eleições de 2026 começam a desenhar seus contornos no cenário político nacional, e o Distrito Federal, como capital federal e polo de decisões, sempre atrai atenção especial. A disputa por vagas no Senado Federal é um dos pleitos mais…
O cenário político-legislativo brasileiro volta a ser palco de discussões intensas em torno da Medida Provisória (MP) que estabelece o piso mínimo do frete rodoviário. Representantes de sindicatos de transportadores autônomos, em um movimento de pressão crescente, articulam uma ida…
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma condição neurológica de complexa variabilidade, abrangendo desde indivíduos que necessitam de suporte mínimo até aqueles com demandas substanciais de cuidado. Particularmente, o autismo profundo, caracterizado por maiores desafios na comunicação, interação social…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a importância da segurança jurídica nas transações comerciais ao manter a condenação da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ao pagamento de uma indenização milionária. A decisão, que repercute significativamente no cenário jurídico e empresarial,…
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua 3ª Turma, reafirmou importante entendimento sobre a responsabilidade do autor pelo pagamento de honorários advocatícios em casos de desistência da ação. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi condenada a…
No intrincado panorama da política brasileira, as pesquisas de intenção de voto representam mais do que meros instantâneos da opinião pública; são termômetros cruciais para a análise da viabilidade eleitoral e da trajetória de figuras públicas. Recentemente, a divulgação de…
