Categoria Notícias

O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 15 de setembro a sessão plenária que analisará o pedido de abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.

Com a aproximação do pleito de 2026, o cenário político exige atenção aos requisitos constitucionais e prazos eleitorais para candidaturas à Presidência.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo de investigação em curso em São Paulo, permitindo amplo acesso da Polícia Federal aos dados.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a retirada do sigilo de documentos da Polícia Civil de SP sobre o caso Dark Horse, que investiga o uso de emendas parlamentares para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Aos 32 anos, o ex-prefeito de Recife, João Campos, projeta sua liderança na centro-esquerda brasileira em meio a um cenário de disputa estadual acirrada.

Em decisão estratégica, o presidente do STF, Edson Fachin, afastou André Mendonça da relatoria de processo contra Alexandre de Moraes e centralizou a condução de inquéritos sensíveis na Presidência da Corte.

Uma análise técnica sobre a formação dos precedentes judiciais, abordando a transição entre o processamento de dados e a construção da autoridade no Direito contemporâneo.

A exclusão de armas de fogo do rol de incidência do Imposto Seletivo levanta debates sobre a política fiscal e seus reflexos na segurança pública e desigualdade racial.

A recente discussão sobre o lobby no Judiciário brasileiro revela uma estrutura enraizada de proximidade que desafia os princípios da imparcialidade e transparência.

Uma análise técnica sobre como as propostas políticas abordam a tecnologia, a governança digital e a proteção de direitos fundamentais no cenário atual.