O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a Indonésia e Malásia na manhã desta terça-feira (21 de outubro de 2025) sem ter anunciado um nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada do…
Um passo histórico na representação de cerca de 1 milhão de profissionais liberais. Com o registro do seu estatuto e inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas, o Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) passa a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta psicografada como meio de prova em processo judicial. O colegiado entendeu que esse tipo de documento carece de confiabilidade racional e científica para integrar…
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou seu retorno ao Brasil no prazo de 30 dias para cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários. Atualmente a condenada reside nos Estados…
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelo julgamento dos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. O pedido foi formalizado por meio de ofício endereçado…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou um julgamento virtual realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná ao reconhecer cerceamento de defesa. A fundamentação da decisão assentou-se no fato de que a intimação eletrônica somente se…
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode estabelecer regras para eficiência na tramitação de processos de cobrança judicial de dívidas tributárias, conhecidas como execuções fiscais. Entre essas regras está a…
A disputa judicial entre as empresas chinesas Keeta e 99Food pelo mercado de delivery no Brasil resultou em decisão favorável à Keeta na segunda-feira (20). A Justiça de São Paulo acatou argumentos da Keeta em ação que alegava práticas anticoncorrenciais…
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma técnica de enfermagem que foi exposta a situações de agressão por pacientes no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), formalizou nesta terça-feira (21/10) a nomeação dos advogados Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As nomeações,…
