A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) definiu o percentual de reajuste de preços de medicamentos que passa a valer a partir de 1º de abril. Em entrevista ao JOTA, o secretário executivo Mateus Amâncio confirmou que…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Ainda que a política e o escândalo do Master dominem o noticiário, foi o contexto internacional…
A secretária substituta de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, Daniele Correa Cardoso, afirmou, em entrevista ao JOTA, ser contra a proposta que proíbe a publicidade e o patrocínio de empresas que ofertam serviços de aposta de…
O Brasil movimenta mais de um bilhão de toneladas de carga por seus portos a cada ano. Por trás desse número, há uma frota de equipamentos a diesel, guindastes, reach stackers, tratores de pátio, RTGs, que emite CO₂, gera…
Um dos temas de Direito Aduaneiro que tem ganhado maior protagonismo nos últimos anos é, sem dúvidas, a valoração aduaneira. Exemplo disso são as recentes discussões sobre a interação entre valoração aduaneira e preços de transferência, cujos julgamentos continuam…
A relação entre o cidadão e o Estado brasileiro tem sido historicamente marcada por um sentimento de desconfiança, alimentado por sucessivos escândalos de corrupção. Para reverter esse cenário, especialistas defendem uma transformação profunda na administração pública, movendo o foco do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua própria decisão e indeferiu a visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, a Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília. De acordo com o magistrado, a visita…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), considera a possibilidade de estender a discussão sobre a proposta na comissão especial. Ao JOTA, ele…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que títulos de crédito recebidos como garantia fiduciária constituem garantias reais para fins de dedução no IRPJ e na CSLL.…
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reacendeu o debate sobre os limites jurídicos da atuação das agências reguladoras no Brasil.…
