Categoria Notícias

A Polícia Federal investiga o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse. A Operação Make Up apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A Justiça de Natal condenou uma instituição de ensino superior a restabelecer bolsa de 70% e mensalidade fixa, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um teto de R$ 5 mil para a presunção de hipossuficiência na concessão da justiça gratuita, visando reduzir o ajuizamento de ações.

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de saúde devem manter o tratamento multidisciplinar de pacientes com TDAH mesmo após a rescisão do contrato.

Com base em dados do agregador do JOTA, analisamos a oscilação nas probabilidades de reeleição do presidente Lula e os impactos no cenário político nacional.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da Operação Dark Horse, que investiga supostos desvios de emendas parlamentares.

Em um movimento estratégico para reduzir a tensão interna no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin busca caminhos para o encerramento do polêmico Inquérito das Fake News.

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a exclusão de benefícios de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL exige análise individualizada, inviabilizando o uso de Mandado de Segurança Coletivo.

A análise técnica revela que a Emenda 132/2023 integra um complexo sistema de quatro reformas constitucionais, desafiando a simplificação do termo reforma tributária.

Análise sobre a eficácia transfronteiriça de decisões judiciais e arbitrais através das Convenções de Nova York, Haia e Singapura no cenário jurídico atual.