O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou a análise do pedido de liminar feito pelos sócios do Sport Club do Recife na ação que discute a nulidade dos contratos que cederam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados telemáticos de Daniel Vorcaro concluiu que mensagens de visualização única enviadas por ele em 17 de novembro de 2025 não estavam vinculadas aos contatos…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério Público Federal (MPF) não tem direito de preferência sobre títulos de Eike Batista por conta da multa do acordo de delação premiada assinada pelo…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade, na última sexta-feira (27/2), cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) contra a J&F S.A, holding dos irmãos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513, para declarar constitucionais dispositivos de leis do estado de São Paulo que criam medidas restritivas contra contribuintes que deixam reiteradamente de pagar o ICMS,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio de uma nota, que não teve acesso ao material retirado dos aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal, como o do banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo…
Por vezes o crédito tributário não se realiza pela via tradicional. A execução se arrasta, diligências se repetem, as constrições são infrutíferas e o que deveria ser um mecanismo de cobrança se converte em um percurso previsível de frustração.…
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia Caso Master Ala do Supremo já estava ressabiada com supostos atos não republicanos de colegas; manutenção do apoio dependeria do andamento das investigações Fonte The post Celular de Vorcaro tem potencial para…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, questionou Daniel Vorcaro em mensagem ao ministro Alexandre de…
