O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido de um credor que tentava suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor para obrigá-lo a quitar uma dívida. A Quarta Câmara de Direito Privado manteve, por…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (5) o julgamento de 2.324 processos em uma única sessão, marcando a retomada das atividades do segundo semestre judiciário de 2025. O número representa a maior quantidade de…
O advogado Ives Bittencourt relatou um episódio de gordofobia no novo fórum da Justiça do Trabalho em Salvador, localizado na Avenida Paralela. Segundo ele, no Fórum 2 de Julho, foi disponibilizada uma cadeira para pessoas gordas, mas a forma como…
A Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um trabalhador demitido após ser pressionado a revelar seu estado sorológico para HIV durante reunião institucional na Bahia. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (5/8), a decisão que suspende a emissão de precatórios sem comprovação de trânsito em julgado ou identificação de valores incontroversos. A medida foi ratificada no julgamento do…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), inaugurou nesta terça-feira (5) a subseção no município de Oiapoque, extremo norte do país. A cerimônia marca um momento simbólico e histórico para a advocacia brasileira, reforçando o compromisso da OAB…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o ministro Alexandre de Moraes conta com a “confiança e apoio” de todos os membros da Corte. A afirmação foi feita a jornalistas ao chegar ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais da trama golpista. O procedimento está…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo auxiliares do gabinete, o relator das investigações contra o ex-presidente tem afirmado que, apesar…
O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos. A condenação se deu pelo descumprimento…
