Crise no STF: Entenda os pontos centrais da instabilidade institucional
Uma análise técnica sobre os episódios recentes que geraram instabilidade no Supremo Tribunal Federal e as repercussões para o sistema de justiça.
Categoria Notícias
STJ autoriza viúva a retirar sobrenome de família após crime cometido por irmãos
A Terceira Turma do STJ autorizou uma viúva a suprimir o sobrenome de sua família de origem, após seus irmãos terem assassinado seu marido, reconhecendo o trauma e a dignidade.
Carf vota 10 novas propostas de súmula em setembro: veja os temas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) se prepara para julgar 10 propostas de súmula em setembro, abrangendo temas cruciais como Cide sobre royalties e IRRF.
IA e Direito Autoral: O Desafio da Digitalização de Obras
A utilização de obras protegidas por direitos autorais para o treinamento de sistemas de IA levanta debates cruciais sobre propriedade intelectual e limites legais.
Uso de dados pessoais como arma política e constrangimento eleitoral
A ausência de regulamentação sobre o descarte de dados pessoais extraídos de dispositivos móveis transforma informações sensíveis em ferramentas de manipulação política.
Código de Ética do STF: O impasse sobre as regras de conduta
O Supremo Tribunal Federal enfrenta um impasse interno ao postergar a implementação de seu Código de Ética, gerando debates sobre transparência e autorregulação.
PEC 6×1: Impactos financeiros na remuneração de horistas e mensalistas
A proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho para o modelo 6x1 traz desafios complexos para a gestão de folha de pagamento e cálculos trabalhistas.
A Reforma do STF: Desafios e Impactos no Sistema Jurídico
A crise institucional e o modelo de funcionamento do Supremo Tribunal Federal colocam a reforma da Corte no centro do debate político e jurídico nacional.
AGU recorre ao STF contra afastamento de Andrei Rodrigues da PF
A Advocacia-Geral da União solicitou ao STF a suspensão da decisão que afastou Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal, apontando risco à estabilidade institucional.
Eleições 2026: Disputa pelas vagas ao Senado por São Paulo
Com a proximidade do pleito de 2026, o cenário político paulista se movimenta para a disputa de duas cadeiras no Senado Federal. Entenda os aspectos jurídicos e o contexto eleitoral.
