A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de…
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementação para pesquisas clínicas com seres humanos está “a todo vapor” mesmo diante da judicialização da Lei 14.874/2024, que introduziu as diretrizes…
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 6 (sobre medicamentos de alto custo) e do Tema 1234 (medicamentos registrados na Anvisa mas fora do SUS), disse a conselheira…
No auditório principal da Anuga Select Brazil, feira realizada entre os dias 7 e 9 de abril, em São Paulo, representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) recebem um grupo diverso: uma representante da WWF…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organizações criminosas que atuam na Amazônia. A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 15 dias para…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam a legitimidade e que a legitimação “não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência.” …
Após rodadas de negociações realizadas entre a última terça (7/4) e quarta-feira (8/4), as assembleias dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela gestão de hospitais universitários federais, aprovaram por maioria a assinatura do Acordo Coletivo de…
O deputado federal Domingos Neto (PSD), novo relator do projeto de lei (PL) 7419/2006, que altera as regras de funcionamento para Planos de Saúde, disse que a proposta legislativa é mais voltada às necessidades dos consumidores. “Sabemos que planos…
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que a agência vai anunciar, ao longo de abril, um plano de ação completo com cinco eixos de atuação. A iniciativa busca mitigar os riscos associados ao crescimento…
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero.…
