Aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi denunciada pelo Ministério Público do DF por injúria racial, após proferir ofensas contra uma funcionária do departamento pessoal. A acusada, que não teve a identidade revelada, afirmou em novembro de…
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou oficialmente o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída, que o devolve à sua atuação exclusiva no Tribunal de Justiça de São…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (23/9), uma nova e avançada versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição de bens. Desenvolvido no âmbito…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de uma investigação patrimonial contra um taxista para apurar se ele tem condições de pagar honorários de sucumbência, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita. A…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais à sua sobrinha, após tê-la expulso de um apartamento que os dois herdaram da…
A Justiça de São Paulo condenou um médico ginecologista a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão por quatro crimes de violação sexual mediante fraude. A sentença, proferida pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de uma babá pelo crime de tortura contra um bebê de apenas oito meses, na cidade de Ijuí. A decisão confirmou a sentença…
Pela primeira vez na história, o Brasil é levado a julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por violações sistemáticas do direito à saúde. A ação, iniciada por um grupo de mães com apoio da ONG Justiça Global, responsabiliza…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma década na Corte, Fachin consolidou-se como um magistrado de perfil discreto, mas cujos votos se tornaram marcos na jurisprudência brasileira. Sua atuação…
